Direito Eleitoral

Suporte e assessoria completa em campanhas eleitorais, orientando pré-candidatos sobre as proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais, dentre outras áreas listamos as seguintes:

• Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;
• Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;
• Assessoria a empresas de pesquisa eleitoral;
• Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral;
• Elaboração de pareceres em matéria eleitoral;
• Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura;
• Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato.